Giovanna CabralAdvocacia Trabalhista

Direitos da gestante: estabilidade e licença-maternidade.

“Fui demitida grávida.”

Explico as garantias que a lei dá à gestante, confiro se foram respeitadas e mostro os caminhos se você foi dispensada.

Dra. Giovanna Cabral · OAB/GO 66.313
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
Mulher grávida com as mãos sobre a barriga
Imagem ilustrativa · Foto: freestocks / Unsplash

Entenda o seu direito.

A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto (ADCT, art. 10, II, "b"). Nesse período, ela não pode ser dispensada sem justa causa.

A garantia vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa, e também quando a gravidez é confirmada durante o aviso prévio (CLT, art. 391-A).

Quando você pode pedir.

  • Você foi demitida grávida, sem justa causa
  • Descobriu a gravidez depois da dispensa, mas ela já existia antes
  • A gravidez foi confirmada durante o aviso prévio
  • Foi pressionada a pedir demissão durante a gravidez
  • A empresa negou dispensas para consultas e exames
  • Não teve a licença-maternidade respeitada

Se você se identificou com algum desses pontos, vale conversar sobre o seu caso.

O que pode ser reconhecido.

Cada caso depende dos fatos e das provas. Estes são os direitos que a lei prevê.

  • Estabilidade

    Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

  • Reintegração ou indenização

    Se foi dispensada, a volta ao emprego ou o pagamento dos salários e direitos do período.

  • Licença-maternidade

    120 dias, sem prejuízo do salário. Em empresas do Programa Empresa Cidadã, 180 dias.

  • Consultas e exames

    Dispensa do trabalho para, no mínimo, 6 consultas e exames (CLT, art. 392, §4º).

  • Mudança de função

    Quando a saúde exigir, com retorno à função anterior depois.

  • Amamentação

    Dois descansos de meia hora por dia até o bebê completar 6 meses (CLT, art. 396).

Provas que ajudam.

  • Exames e ultrassons com a data da gravidez
  • Termo de rescisão e comunicado de dispensa
  • Mensagens com a empresa sobre a gravidez ou a dispensa
  • Atestados de consultas e pré-natal

Se não tiver algum deles, não se preocupe: conversamos sobre isso.

Prazos importantes.

5 meses

Depois do parto termina a estabilidade. Buscar orientação ainda durante a gravidez aumenta as chances de reintegração, em vez de apenas indenização.

2 anos

É o prazo para entrar com a ação depois do fim do contrato. Nela, é possível cobrar os direitos dos últimos 5 anos (Constituição, art. 7º, XXIX).

Como funciona o atendimento.

  1. Você me chama no WhatsApp

    Conte brevemente a sua situação. Ainda não precisa enviar documentos.

  2. Conversamos sobre o caso

    Por mensagem ou videochamada, entendo o que aconteceu e indico os documentos importantes.

  3. Você recebe uma orientação clara

    Explico os caminhos possíveis, sem "juridiquês", para você decidir com segurança.

  4. Acompanhamento em cada etapa

    Se decidir seguir, formalizamos o contrato digitalmente e eu mantenho você informado sobre o andamento.

Dúvidas frequentes.

A empresa não sabia que eu estava grávida. Ainda tenho estabilidade?

Sim. O que importa é que a gravidez já existisse na data da dispensa, mesmo que nem você soubesse.

Pedi demissão grávida. Posso voltar atrás?

O pedido de demissão da gestante pode ser questionado, principalmente se houve pressão. Cada caso precisa ser analisado.

Prefiro não voltar para a empresa. Tenho direito a quê?

Nesses casos, costuma-se discutir a indenização do período de estabilidade, com salários, férias, 13º e FGTS correspondentes.

Vamos conversar sobre o seu caso.

Me conte o que aconteceu. Para começar, você não precisa ter todos os documentos em mãos.

Fale comigo

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Para agilizar, conte na primeira mensagem:

  • O que aconteceu
  • Se você ainda trabalha na empresa ou quando o contrato terminou
  • A cidade onde trabalhou
  • Se era com carteira, sem registro ou como PJ

Não envie documentos ou informações sigilosas antes do primeiro retorno.