Giovanna CabralAdvocacia Trabalhista

Assédio moral no trabalho: como reconhecer e agir.

“Sou humilhado ou pressionado no trabalho.”

Escuto o que está acontecendo, explico se configura assédio e oriento sobre como reunir provas com segurança.

Dra. Giovanna Cabral · OAB/GO 66.313
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
Mulher abatida com a cabeça apoiada na mão, sentada à mesa de trabalho
Imagem ilustrativa · Foto: Vitaly Gariev / Unsplash

Entenda o seu direito.

Assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes e constrangedoras no trabalho, que atingem a dignidade e a saúde do trabalhador. Pode vir de chefes, colegas ou da própria organização do trabalho.

Além do dano à pessoa, o assédio pode justificar a rescisão indireta do contrato e o pedido de indenização por danos morais (CLT, arts. 223-A a 223-G).

Quando você pode pedir.

  • Xingamentos, gritos ou humilhações na frente de colegas
  • Isolamento, exclusão de reuniões ou retirada de tarefas
  • Cobranças de metas com exposição ou ameaças
  • Piadas e comentários ofensivos repetidos
  • Controle abusivo, como restrição a idas ao banheiro
  • Adoecimento emocional ligado ao ambiente de trabalho

Se você se identificou com algum desses pontos, vale conversar sobre o seu caso.

O que pode ser reconhecido.

Cada caso depende dos fatos e das provas. Estes são os direitos que a lei prevê.

  • Indenização por danos morais

    Fixada conforme a gravidade da ofensa e as circunstâncias do caso.

  • Rescisão indireta

    O assédio é falta grave do empregador e permite pedir o fim do contrato com as verbas da dispensa sem justa causa.

  • Afastamento e INSS

    Se o assédio causou adoecimento, o caso pode ser tratado como doença do trabalho.

  • Canal de denúncia

    Empresas com CIPA devem ter regras e canais de denúncia de assédio (Lei 14.457/2022).

Provas que ajudam.

  • Mensagens, e-mails e prints de conversas
  • Gravações de conversas das quais você participou
  • Testemunhas que presenciaram os episódios
  • Atestados e relatórios médicos ou psicológicos

Se não tiver algum deles, não se preocupe: conversamos sobre isso.

Prazos importantes.

2 anos

É o prazo para entrar com a ação depois do fim do contrato. Nela, é possível cobrar os direitos dos últimos 5 anos (Constituição, art. 7º, XXIX).

Registre

Anote datas, horários, o que foi dito e quem estava presente. Registros feitos na época dão mais força às provas.

Como funciona o atendimento.

  1. Você me chama no WhatsApp

    Conte brevemente a sua situação. Ainda não precisa enviar documentos.

  2. Conversamos sobre o caso

    Por mensagem ou videochamada, entendo o que aconteceu e indico os documentos importantes.

  3. Você recebe uma orientação clara

    Explico os caminhos possíveis, sem "juridiquês", para você decidir com segurança.

  4. Acompanhamento em cada etapa

    Se decidir seguir, formalizamos o contrato digitalmente e eu mantenho você informado sobre o andamento.

Dúvidas frequentes.

Uma única discussão já é assédio moral?

Em geral, o assédio se caracteriza pela repetição. Um episódio isolado e grave pode gerar dano moral, mas é analisado de forma diferente.

Posso gravar o meu chefe?

A gravação de uma conversa da qual você participa costuma ser aceita como prova na Justiça do Trabalho. Divulgar a gravação fora do processo é outra questão e deve ser evitado.

Preciso sair da empresa para agir?

Não necessariamente. É possível buscar orientação, usar canais internos e, se for o caso, pedir a rescisão indireta. Cada caminho tem riscos que vale avaliar.

Vamos conversar sobre o seu caso.

Me conte o que aconteceu. Para começar, você não precisa ter todos os documentos em mãos.

Fale comigo

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Para agilizar, conte na primeira mensagem:

  • O que aconteceu
  • Se você ainda trabalha na empresa ou quando o contrato terminou
  • A cidade onde trabalhou
  • Se era com carteira, sem registro ou como PJ

Não envie documentos ou informações sigilosas antes do primeiro retorno.