Giovanna CabralAdvocacia Trabalhista

A empresa recebeu uma notificação da Justiça do Trabalho. E agora?

O que fazer nos primeiros dias depois de receber a citação de uma reclamação trabalhista: prazos, documentos e a preparação para a audiência.

Receber a notificação de uma reclamação trabalhista exige organização desde o primeiro dia. As decisões tomadas antes da audiência têm peso no resultado do processo.

1. Confira a data da audiência

A notificação informa a data e o horário da audiência. A ausência da empresa pode levar à revelia, ou seja, os fatos alegados pelo trabalhador podem ser considerados verdadeiros. Anote a data e procure orientação jurídica com antecedência.

2. Leia a reclamação com atenção

A petição inicial lista os pedidos do trabalhador: horas extras, verbas rescisórias, adicionais, danos morais, entre outros. Cada pedido precisa ser respondido na contestação, com documentos.

3. Reúna os documentos

Os mais pedidos são:

  • contrato de trabalho e alterações;
  • controles de ponto de todo o período;
  • contracheques e comprovantes de pagamento;
  • termo de rescisão e comprovantes de depósito do FGTS;
  • advertências, atestados e comunicações internas relevantes.

4. Escolha e prepare o preposto

O preposto representa a empresa na audiência e precisa conhecer os fatos. O que ele disser vincula a empresa. Por isso, a preparação antes da audiência é essencial.

5. Avalie a possibilidade de acordo

A audiência começa com uma tentativa de conciliação. Entender os riscos de cada pedido antes desse momento ajuda a empresa a decidir, com informação, se vale propor ou aceitar um acordo.

Uma defesa bem preparada começa com documentos organizados e uma leitura cuidadosa dos pedidos.

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, que não substitui a análise de um caso concreto nem constitui consultoria jurídica.